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Renda declarada com sabor de chocolate
Para obter um financiamento de R$ 3,1 milhões junto ao Banco de Brasília (BRB) na compra de uma mansão em 2021, Flávio afirmou ter uma renda mensal de R$ 56.833,51. A maior parte desse valor, exatos R$ 28.525,83, o equivalente a 50% da renda total, seria proveniente de sua participação em uma franquia de chocolates instalada num shopping do Rio de Janeiro. Já os rendimentos como senador representariam 44% (R$ 24.934,81), e o restante viria de aplicações financeiras (6%). A quantia foi apresentada como justificativa no processo de financiamento do imóvel, localizado em área nobre de Brasília e avaliado em R$ 5,97 milhões.
Ação popular questiona legalidade do empréstimo
Os dados constam em uma ação popular ajuizada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que levanta dúvidas sobre a legalidade do empréstimo concedido ao filho do então presidente Jair Bolsonaro. Para a parlamentar, há suspeita de favorecimento por parte do banco, considerando o cargo de senador ocupado por Flávio e sua relação familiar com o chefe do Executivo à época.
Em defesa, a equipe jurídica de Flávio chegou a alegar que parte da renda viria da advocacia. No entanto, não foram localizados processos ativos nas seccionais da OAB do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, onde ele possui registro profissional válido. Ou seja, os advogados disseram que ele ganhava dinheiro sendo advogado, mas descobriram que ele nunca tinha atuado como advogado em processo algum.
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Contrato, valores e garantias
Segundo o BRB, a operação de crédito respeitou os critérios padrão de mercado. O imóvel, avaliado em quase R$ 6 milhões, foi oferecido como garantia fiduciária, o que, segundo o banco, reduziria os riscos da operação.
Rendimentos declarados na época:
- Flávio Bolsonaro: R$ 56.833,51
- Fernanda Bolsonaro (esposa): R$ 8.650 (renda presumida pelo Serasa)
- Total do casal: R$ 65.483,51 (aproximadamente R$ 85 mil em valores corrigidos pela inflação)
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) analisou os documentos e concluiu que a concessão do empréstimo seguiu os trâmites legais e estava respaldada por registros fiscais e contábeis. Também foram considerados válidos os rendimentos empresariais de Flávio e a atuação profissional de Fernanda na área odontológica.
Quitação milionária em tempo recorde
Apesar de o contrato ter prazo de 30 anos, o financiamento foi integralmente quitado em tempo bem mais curto. Entre novembro de 2022 e março de 2024, Flávio realizou seis pagamentos que variaram entre R$ 198 mil e R$ 997 mil, sendo o último, de R$ 520 mil, suficiente para quitar o imóvel.
Pagamentos registrados:
- Nov/2022: R$ 698 mil e R$ 697 mil
- Jan/2023: R$ 997 mil
- Ago/2023: R$ 250 mil
- Set/2023: R$ 199 mil
- Mar/2024: R$ 520 mil (quitação final)
Loja de chocolates sai de cena, mas permanece no enredo
Apesar de ter deixado a gestão da loja de chocolates em fevereiro de 2021, logo após a assinatura do contrato da mansão, Flávio argumentou que usou recursos provenientes do negócio para cobrir a entrada do imóvel. Ele também sustentou, em sua defesa, que sua renda não se limita à função de senador, pois atua como empresário e advogado “há muitos anos”. Na campanha de 2018, Flávio declarou patrimônio de R$ 1,7 milhão, o equivalente a R$ 2,4 milhões em valores atualizados.
Ministério Público considera documentação regular
O promotor responsável pelo parecer no processo, Eduardo Gazzinelli Veloso, concluiu que a documentação apresentada pelo senador era suficiente para respaldar a operação. A manifestação também frisou que o contrato foi quitado, “afastando risco ou dano ao erário”.
Tramitação judicial continua
A ação segue em curso na 1ª Vara Cível de Brasília, e o processo está pronto para ser julgado. A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que não houve qualquer irregularidade na operação financeira, enquanto a deputada Erika Kokay mantém as acusações de favorecimento político.
por Redação Revista Forum
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