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A TV Bahia apurou que, ao chegar à Delegacia dos Barris, a idosa disse: “Me soltem, eu não sou racista. Meu avô até era negro”.

A mulher foi transferida para a Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati), onde está custodiada. Ela deve passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (22).

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Ela relatou que o homem disse que ela era “preta suja imunda” e que “seu lugar é na África tocando samba”, além de repetir diversas vezes que não gostava de mulheres negras. O nome do cliente não foi divulgado.

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Durante a cerimônia de abertura, a secretária da Sepromi, Ângela Guimarães, destacou o papel estratégico da conferência para a formulação de políticas públicas:

“Foram quase 200 conferências preparatórias entre municipais, territoriais, temáticas livres, todos os segmentos, povos originários, quilombolas, juventude negra. Uma representatividade grande dos povos e comunidades tradicionais do Estado para fazer uma discussão profunda sobre todo o caminho que o estado da Bahia vem percorrendo nesses 18 anos de implementação de uma política estadual de promoção da igualdade racial e também atualizando esses desafios”, afirmou.

Representando o Governo Federal, o secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Cledisson Geraldo dos Santos, enfatizou a importância da articulação entre as diferentes esferas do poder público e os movimentos sociais.

“Nos últimos meses, o Brasil todo se mobilizou para participar das etapas da Conferência de Promoção da Igualdade Racial e a ideia é que todos possamos nos encontrar em Brasília para debater essas políticas. A Bahia mostra, mais uma vez, como essa mobilização pode resultar em avanços concretos”, destacou.

Diversidade

Na mesa principal, nomes como o antropólogo e professor titular aposentado da USP, Kabengele Munanga, referência nas pesquisas sobre racismo e população afro-brasileira, que ressaltou: “a conferência é um momento de conscientização, de dar conta para a comunidade, para mostrar o que foi feito até agora, quais são os desafios que nós devemos enfrentar nessa luta de gerações contra uma realidade, e porque o racismo”.

A superintendente de Políticas para os Povos Indígenas do Estado, Patrícia Pataxó, pontuou a importância do evento para todos os povos indígenas.

“Somos mais de 34 povos indígenas no estado, a diversidade cultural é muito grande, cada um com seus modos de vida, seus modos de saber e seus modos de fazer. Essa é a quarta conferência, mas no entanto é a primeira conferência que os povos indígenas estarão sendo ouvidos, apresentando suas propostas e aqui de forma democrática, esse é o espaço, o espaço para debatermos e a partir daqui a gente sair com propostas que irão nortear as políticas públicas para o estado da Bahia”.

Entre os presentes, gestores públicos e lideranças sociais também destacaram o significado da conferência. Para Zezito Ferreira, diretor do instituto quilombola do território sudoeste, o momento é de união e resistência.

“O governo que tem o olhar para as políticas públicas do povo negro, do povo que se encontra lá distante. Então, para o território sudoeste, para as nossas comunidades de quilombolas, é um avanço, porque aqui hoje nós estamos discutindo sobre a democracia, sobre a reparação e sobre a justiça das nossas lutas e dos nossos espaços de conquista”, declarou.

Programação

Na sexta-feira (22), a conferência segue com a sistematização das propostas construídas nos grupos de trabalho e, em seguida, a plenária final, que aprovará as diretrizes da etapa estadual e elegerá as delegadas e os delegados que representarão a Bahia na V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), que será realizada de 15 a 19 de setembro, em Brasília. A IV Conepir se consolida como um espaço fundamental de escuta, formulação de políticas públicas e fortalecimento da democracia, reafirmando o protagonismo da Bahia na construção de um Brasil mais justo, inclusivo e racialmente equitativo.

Um operador de câmera de segurança do Boulevard Shopping Camaçari foi sentenciado a receber uma indenização de R$5.000 por danos morais após ser impedido por seu superior de comparecer à delegacia para prestar depoimento sobre ofensas racistas que sofreu de um cliente. A decisão foi mantida pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), que reconheceu a violação à dignidade do trabalhador, e ainda cabe recurso.

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A relatora da decisão, desembargadora Eloína Machado, considerou que a empresa extrapolou seu poder diretivo ao negar ao empregado o direito de se defender e buscar justiça.

“A conduta da empresa em impedir o trabalhador de comparecer à delegacia não apenas agravou a humilhação sofrida, como também representou uma afronta ao direito fundamental de buscar por justiça”, declarou a magistrada.

O trabalhador, contratado como operador central CFTV (Circuito Fechado de TV), também exercia funções de inspetor, realizando a fiscalização das áreas do shopping e acompanhando ocorrências. Em uma dessas situações, na praça de alimentação do shopping, o empregado foi alvo de injúria racial por parte de um cliente, que foi preso em flagrante pela Polícia Militar.

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Após o ocorrido, os policiais solicitaram que o trabalhador fosse à delegacia prestar depoimento sobre o crime. No entanto, seu superior imediato proibiu sua saída, alegando que sua presença era essencial para o funcionamento do shopping e que não havia ninguém para substituí-lo.

Na decisão de primeira instância, a Vara do Trabalho de Camaçari reconheceu o dano moral sofrido pelo trabalhador, considerando que a empresa ultrapassou os limites de seu poder diretivo ao impedir que ele fosse à delegacia. O juiz destacou que, mesmo que a presença do trabalhador fosse importante para o funcionamento do estabelecimento, a recusa em permitir sua saída agravou a humilhação e impediu que ele exercitasse seu direito de defesa e de representação.

A 4ª Turma do TRT-BA, ao analisar o recurso, manteve a condenação e destacou que a empresa deveria ter adotado uma postura mais ativa contra o ato racista e oferecido o suporte necessário ao empregado. A relatora Eloína Machado ressaltou que a empresa cometeu abuso de direito ao negar ao trabalhador o direito de buscar proteção legal, o que resultou em violação à sua dignidade.

A decisão se baseou no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, que garante a proteção da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização em caso de violação. A relatora também fez referência ao artigo 187 do Código Civil, que trata do abuso de direito, reforçando a ideia de que o dano moral ocorre de forma objetiva, prescindindo de provas adicionais do sofrimento psicológico.

Considerando a gravidade do ocorrido e o impacto psicológico sobre o trabalhador, além do caráter pedagógico da punição, os desembargadores da 4ª Turma mantiveram o valor da indenização fixado em R$ 5.000,00, conforme os critérios estabelecidos pelo artigo 223-G da CLT para a fixação de danos extrapatrimoniais.

Em nota, o empreendimento diz que:

O Boulevard Shopping Camaçari esclarece que não compactua com qualquer forma de discriminação e segue acompanhando de perto o caso. Desde o ocorrido, foi prestado apoio ao colaborador, e todas as medidas cabíveis estão sendo observadas.

Sete em cada dez pessoas negras já passaram por algum constrangimento por causa de preconceito ou discriminação racial. O dado é de pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Locomotiva e pela plataforma QuestionPro, entre os dias 4 e 13 de novembro.

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Os sentimentos de discriminação e preconceito foram vividos em diversas situações cotidianas e são admitidos inclusive por brancos. Conforme a pesquisa, a expectativa de experimentar episódios embaraçosos pode tolher a liberdade de circulação e o bem-estar de parcela majoritária dos brasileiros.

Os negros, que totalizam pretos e pardos, representam 55,5% da população brasileira – 112,7 milhões de pessoas em um universo 212,6 milhões. De acordo com o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 20,6 milhões (10,2%) se autodeclaram “pretos” e 92,1 milhões (45,3%), “pardos”.

O levantamento do Instituto Locomotiva revela que 39% das pessoas negras declararam que não correm para pegar transporte coletivo com medo de serem interpeladas. Também por causa de algum temor, 36% dos negros já deixaram de pedir informações à polícia nas ruas.

O constrangimento pode ser também frequente no comércio: 46% das pessoas negras deixaram de entrar em lojas de marca para evitar embaraços. O mesmo aconteceu com 36% que não pediram ajuda a vendedores ou atendentes, com 32% que preferiram não ir a agências bancárias e com 31% que deixaram de ir a supermercados.

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Na véspera da data em que é celebrado o Dia da Consciência Negra, três estudantes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) denunciam ter sido vítimas de injúria racial por uma mulher, durante uma confusão que aconteceu nesta terça-feira (19), no ponto de distribuição de alimentos e no Pavilhão de Aulas (PAC) do campus do Canela. O caso é apurado pela Polícia Civil (PC).

Maria Aparecida da Silva Costa, secretária de organização do Diretório Central dos/as Estudantes da UFBA (DCE), disse que a situação começou na fila do Restaurante Universitário (RU). Segundo ela, existe reserva de uma quantidade de fichas para estudantes que são bolsistas não precisarem pagar pela refeição.

Nesta terça, um estudante bolsista chegou e foi informado que as fichas haviam acabado. Neste momento, segundo Maria, a mulher começou a desferir diversos comentários racistas contra alunos negros.

“Ela disse que os estudantes bolsistas comiam com migalhas do bolso dela, que estudantes negros não deveriam estar na universidade e negro só prestava para usar drogas”, relatou a secretária do DCE.

Conforme relato de Maria Aparecida, a mulher é estudante de fonoaudiologia e durante o percurso para o PAC, fez outro comentário racista contra um aluno.

“Quando ela subiu as escadas do PAC, virou para um aluno negro e disse que ele deveria voltar para o navio negreiro e receber chicotadas. Isso tudo foi presenciado por estudantes da universidade”.

A secretária do DCE disse que, na sequência, uma aluna se revoltou com as ofensas racistas e agrediu a mulher. Em vídeos que circulam nas redes sociais é possível ver o momento em que a mulher diz que “os antepassados dela que criaram a universidade”. Em seguida, uma estudante empurrou a mulher e a agrediu.

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