A menos de três meses das eleições, partidos ainda fazem suas negociações de composição de chapa, por vezes com alianças entre grupos ...

Uma nova legislação federal (nº 14.382/22) permite a alteração de nomes e sobrenomes diretamente em Cartório de Registro Civil, a qualquer pessoa ...

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada nesta terça-feira, 12, pelo Congresso Nacional. O texto-base que vai orientar a elaboração do ...

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira, 12, a “PEC dos Auxílios”, que injeta R$ 41,25 bilhões em programas ...

Foi enterrado na tarde desta segunda-feira, 11, o corpo do militante do Partido dos Trabalhadores e guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda, ...

O ministro Edson Fachin, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse que o Brasil pode ter, nas eleições deste ano, um episódio ...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que irá convidar os embaixadores de todos os países para participarem, na próxima semana, de uma ...

Mutuários que recebem até R$ 8 mil passarão a ter acesso ao programa habitacional Casa Verde e Amarela. O Conselho Curador do ...

Em sessão plenária ontem, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, por maioria de votos, pelo encaminhamento à Assembleia ...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 6, um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos ...