O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no final da manhã nesta quinta-feira (14), para condenar por cinco crimes o primeiro réu ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta quarta-feira (13), aos ministros Sílvio Costa Filho, André Fufuca e Márcio França. ...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata da licença ambiental para um empreendimento que seria instalado em território quilombola em ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. Secretarias da ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (6) a validade do trecho de uma lei da Bahia que estabeleceu prazo ...

O ministro da Justiça Flávio Dino anunciou nesta terça-feira (5), em sua conta do Twitter, mais uma ação da Polícia Federal (PF) ...

A Bahia ganhou mais de 5 mil habitantes conforme aponta a atualização do Censo Demográfico de 2022, publicado no Diário Oficial da ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou fraudes cometidas pelos partidos Republicanos, PSDB e PSD, relacionadas às cotas de gênero previstas na Lei ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o placar contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (29) a advogada Daniela Teixeira para uma das duas vagas abertas no ...