Justiça
Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por ...Painel da Transparência do MP-BA monitora gastos dos municípios nos festejos juninos
Prefeituras de 187 municípios enviaram ao Ministério Público da Bahia a planilha de gastos públicos relacionados às festas juninas de 2022 e ...Corregedoria Geral da Justiça da BA nega pedido para manter detentos no presídio de segurança ...
A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia negou o pedido da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para manter 17 detentos ...Mais de 20 pessoas são resgatadas de trabalho similar ao de escravo em fazenda na ...
Vinte e cinco pessoas que trabalhavam na colheita de café de uma fazenda em Encruzilhada, no sudoeste da Bahia, foram resgatadas de ...Idoso readmitido em banco 59 anos após ser preso pela ditadura militar tem o 1º ...
Com o golpe militar, os sindicatos e associações foram fechados, e ele foi preso por ser diretor sindical e líder de movimento ...Justiça determina bloqueio de R$ 100 mil das contas de cidade na BA para pagamento ...
A Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 100 mil nas contas bancárias da prefeitura de Paulo Afonso, no norte do ...Justiça Federal anula decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil
A Justiça Federal anulou, neste sábado (29), a decisão que suspendeu o funcionamento do Telegram no Brasil. A plataforma de mensagens estava ...Justiça determina reparos em terminal marítimo no baixo sul da BA; MP diz que problemas ...
A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que a empresa Transportes Dattoli realize obras de reparo nas instalações ...João de Deus é condenado a mais 48 anos de prisão por crimes sexuais
O ex-curandeiro João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado a mais 48 anos e seis meses de prisão ...MP denuncia ex-prefeito de cidade na BA por contratações irregulares; prejuízo causado aos cofres públicos ...
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou o ex-prefeito de Carinhanha, Paulo Elísio Cotrim, por irregularidades na contratação de servidores ...