Três pessoas foram condenadas à prisão por envolvimento em um projeto ilegal de construção e venda do “Loteamento Natura Ville 2”, em ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11), que o Estado deve indenizar as vítimas de bala perdida em operações policiais. ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. ...

O desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), responsável por conceder prisão domiciliar a um homem apontado como ...

Dois jovens presos por engano em Ilhéus, no sul da Bahia, devem receber do Estado uma indenização de R$ 100 mil cada ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por ...

Prefeituras de 187 municípios enviaram ao Ministério Público da Bahia a planilha de gastos públicos relacionados às festas juninas de 2022 e ...

A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia negou o pedido da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para manter 17 detentos ...

Vinte e cinco pessoas que trabalhavam na colheita de café de uma fazenda em Encruzilhada, no sudoeste da Bahia, foram resgatadas de ...

Com o golpe militar, os sindicatos e associações foram fechados, e ele foi preso por ser diretor sindical e líder de movimento ...