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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (25) para garantir o direito de recusa de transfusões de sangue por motivos ...

O cantor Gusttavo Lima teve a ordem de prisão preventiva revogada após nova decisão da justiça de Pernambuco nesta terça-feira (24). O ...

Três pessoas foram condenadas à prisão por envolvimento em um projeto ilegal de construção e venda do “Loteamento Natura Ville 2”, em ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11), que o Estado deve indenizar as vítimas de bala perdida em operações policiais. ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. ...

O desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), responsável por conceder prisão domiciliar a um homem apontado como ...

Dois jovens presos por engano em Ilhéus, no sul da Bahia, devem receber do Estado uma indenização de R$ 100 mil cada ...