As inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado começam nesta sexta-feira (19) e seguem até o dia 9 de fevereiro. O certame ...

O deputado federal Carlos Jordy (PL) é alvo de buscas na 24ª fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada nesta quinta-feira (18) pela ...

A lei que cria o Programa Pé-de-Meia, para incentivo educacional de estudantes do Ensino Médio público, foi publicada nesta quarta-feira (17) no ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 16 de janeiro, o Projeto de Lei nº 54, de 2021. A ...

Em um movimento significativo para impulsionar o empreendedorismo no País, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de audiovisual ...

Em meio à polêmica envolvendo a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Vereadores de São Paulo, que mira o padre ...

Cerca de 60 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram registrados entre 2013 e 2021 no Brasil, segundo dados do Observatório ...

O uso, sem previsão na bula (off label), de hidroxicloroquina para tratar pacientes hospitalizados com covid-19 na primeira onda da pandemia pode ...