A extrema direita diz: “A Constituição foi rasgada”; agora bandidos mandados podem invadir sua casa; fazer vandalismo e sair impune
A Constituição Federal de 1988 delimitou de forma clara a competência do Supremo Tribunal Federal (STF), reservando-lhe a função de guardião da Carta Magna e de intérprete máximo das normas constitucionais. No entanto, nos últimos anos, observa-se um intenso debate social, político e jurídico acerca da atuação do STF, especialmente em processos envolvendo ex-presidentes da República, ex-deputados e outras figuras públicas de grande relevância nacional. Faria estaria se colocando que o Brasil vivendo uma espécie de “ditadura do Judiciário”.
📱 SIGA PRA MAIS NOTÍCIAS: entre na comunidade do 2JN no WhatsApp
LEIA TAMBÉM
Segundo Farias: A Constituição estabelece que o STF não pode julgar todos os casos de maneira ampla, estando sua atuação limitada às hipóteses expressamente previstas. Assim, ex-presidentes e ex-parlamentares, como ocorreu com Luiz Inácio Lula da Silva ( julgado na primeira instância – ficando presos por 580 dias preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba ) o que não ocorre com o ex presidente Jair Bolsonaro (não esta preso por muitas provas ja comprovadas), sendo uma injustiça inominável, deveriam inicialmente ser julgados em primeira instância. No caso de Lula, inclusive, sua condenação na 13ª Vara Federal de Curitiba foi posteriormente anulada pelo próprio Supremo.
Farias chama episódio de “DITADURA JUDICIAL”, exemplificando a tensão entre política e Judiciário foi a indicação do ministro Alexandre de Moraes. Na véspera de sua sabatina, diversas instituições se manifestaram contra sua nomeação ao STF, apresentando mais de 270 mil assinaturas de estudantes, professores e até da Associação dos Juízes Federais. Os manifestantes alegavam ausência de notável saber jurídico e de reputação ilibada, mas, apesar disso, prevaleceu a indicação política.
Farias crítica e chama de “excesso judicial” de que não deve ser entendida como negação da democracia (rs), mas como alerta: é preciso que os poderes mantenham seus limites constitucionais, para que o Estado de Direito não ceda espaço a percepções de autoritarismo ou de “ditadura judicial”.
Você ja imaginou o caso de 8 de Janeiro de 2023, de uma forma que foi feita com vandalismo, pichações, agressões para retirar um Presidente que ora fora eleito na lisura das eleições, aonde se indigna da guerra pelo poder do bolsonarismo sem pensar nos atos consequentes, e se fosse a sua casa, a sua família invadida por vândalos, agredidos seu povo. O que você faria? e depois de achar o culpado você o desejaria solto?. No nosso país ha uma conivência de muitos tribunais, por isso, o STF é o apto a julgar o caso de missionários que pagam para saírem impunes.
O texto foi retirado do Advogado criminalista Plácido Faria – que foi promotor de Justiça e integrante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
por Redação Texto Retirado
Modelos de Sites Jornalísticos/TV e Radio Web/Lojas Virtuais da PescWeb
LEIA TAMBÉM
