As vagas são destinadas a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e estão distribuídas entre diferentes regiões do estado. Ao todo, o governo baiano vai investir cerca de R$ 12,6 milhões na iniciativa.
O programa é executado pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), em parceria com clínicas médicas, Centros de Formação de Condutores (CFCs) e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).
A seleção dos candidatos será feita com base nos dados do CadÚnico. O objetivo do programa é ampliar o acesso à habilitação para pessoas de baixa renda e, consequentemente, facilitar o acesso à mobilidade e a oportunidades no mercado de trabalho.
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Como se inscrever
As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, através do portal do governo da Bahia.
Os interessados devem acessar a plataforma, baixar e ler o edital e seguir as orientações para preencher a inscrição.
O programa foi criado pela Lei Estadual nº 14.879, de 21 de março de 2025. Na primeira etapa, foram contempladas 12 mil pessoas.
Resultado e próximos passos
Depois da divulgação do resultado final, os candidatos selecionados terão 30 dias para abrir o serviço na unidade do Detran-BA correspondente ao endereço informado no momento da inscrição.
O processo inclui as etapas necessárias para a obtenção da CNH, com atendimento em clínicas médicas e Centros de Formação de Condutores credenciados.
por Redação 2JN
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