CCJ do Senado aprova Jorge Messias para o STF após 8 horas de sabatina

Em uma primeira vitória estratégica para o Palácio do Planalto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), 16 votos favoráveis e 11 contrários, o nome de Jorge Messias para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão favorável veio após uma maratona de questionamentos que ultrapassou a marca de oito horas, durante a qual o atual advogado-geral da União (AGU) foi submetido a um rigoroso teste de resistência política e técnica por parlamentares de diferentes espectros.

Agora, o parecer da comissão segue em regime de urgência para o plenário do Senado. Para se tornar efetivamente ministro da Suprema Corte, Messias precisa do voto favorável de, no mínimo, 41 senadores na votação final.

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Resiliência sob pressão

O tom da sessão foi ditado por um contraste nítido: de um lado, a artilharia pesada da oposição bolsonarista, que utilizou o tempo de fala para criticar a atuação da AGU e o “ativismo” do Judiciário; de outro, um Jorge Messias que se manteve imperturbável. O indicado não apenas preservou o tom de voz sereno, como respondeu com precisão técnica a provocações diretas, evitando cair em armadilhas retóricas.

Ao longo do dia, Messias enfrentou perguntas sobre temas que dominam a pauta jurídica nacional:

Impeachment de Ministros: Reconheceu a competência do Senado para processar tais pedidos, classificando-os como um mecanismo constitucional.

Inquérito das Fake News: Defendeu que investigações criminais devem ter “começo, meio e fim”, citando o princípio da duração razoável do processo.

Questões de costumes: Manteve o equilíbrio ao falar de sua fé cristã, garantindo que a laicidade do Estado será preservada em seus votos.

Próximo passo: O Plenário

A aprovação na CCJ é o filtro mais técnico e político do processo, mas a batalha final ocorre no plenário. A paciência demonstrada por Messias durante a sabatina foi vista por analistas como um aceno fundamental aos senadores indecisos. Ao elogiar ministros como André Mendonça, a quem chamou de “irmão de fé”, e defender a harmonia entre os Poderes, Messias tentou desarmar a resistência da ala conservadora.

O governo agora trabalha para garantir que o quórum no plenário seja favorável, esperando que o desempenho sólido na CCJ sirva como combustível para uma aprovação sem sobressaltos na etapa final. Se confirmado, Messias herdará o acervo de processos deixado pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, assumindo um papel central no equilíbrio das forças institucionais do país.

CCJ do Senado aprova Jorge Messias para o STF após 8 horas de sabatina