O cronograma estabelecido pela Portaria n.º 2.753/2025 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) um mês antes, em 11 de dezembro de 2025.
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Rede estadual da Bahia abre inscrições para matrículas do ano letivo de 2026 — Foto: Amanda Chung
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Confira o calendário previsto:
📆 12/01 – o atendimento será destinado às pessoas com deficiência (PCD)
📆 13/01 – poderão se inscrever estudantes da rede estadual que necessitam de transferência, seja por não renovação de matrícula, mudança de unidade escolar ou conclusão do ano letivo sem oferta de continuidade;
📆 14/01 – o processo será voltado aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, cujas escolas não ofertam a série seguinte.
A matrícula para novos alunos, ou seja, para ingresso na rede estadual, acontecerá em duas etapas.
📆 16/01 – serão ofertadas vagas para o Ensino Fundamental, contemplando as diferentes modalidades de ensino
📆 19 e 20/01 – o atendimento será destinado aos candidatos ao Ensino Médio, também considerando as diversas formas de oferta disponíveis nas unidades escolares.
Para efetivar a matrícula, será necessária a apresentação dos seguintes documentos comprobatórios:
- histórico escolar (original);
- RG ou Certidão de Registro Civil;
- RG ou Certidão de Registro Civil do responsável legal;
- CPF;
- comprovante de residência atualizado;
- carteira de vacinação;
- autorizações exigidas pela rede;
- laudo médico que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário (quando aplicável).
O ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino terá início no dia 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.
por Redação 2JN – Sec Educação Ba
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