Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, é preso no Paraná por ordem do STF

Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro, voltou à cadeia na manhã desta sexta-feira (2), após a Polícia Federal (PF) cumprir mandado de prisão preventiva determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Martins foi detido em sua residência, em Ponta Grossa (PR), por três agentes da PF e encaminhado a um presídio da cidade.

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Um dos nomes centrais do núcleo ideológico do bolsonarismo, Martins estava em prisão domiciliar desde o último sábado (27), medida imposta pelo STF diante do risco de fuga de condenados pela trama golpista.

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Descumprimento de medidas e cerco do STF

Segundo Moraes, Martins teria descumprido uma das medidas cautelares ao supostamente acessar a rede social LinkedIn, prática expressamente proibida no regime de prisão domiciliar. O ministro já havia determinado, no fim de dezembro, que a defesa explicasse o episódio no prazo de 24 horas. As restrições impostas incluíam, além da vedação ao uso de redes sociais, a proibição de contato com outros investigados, a entrega de passaportes e a suspensão de registros de porte de arma.

Apesar de a defesa negar que o ex-assessor tenha utilizado a plataforma — alegando que os perfis estariam sob controle exclusivo dos advogados —, Moraes considerou haver indícios suficientes para decretar a prisão preventiva em unidade prisional.

Condenado a 21 anos de prisão por participação direta na articulação golpista, Filipe Martins é apontado como responsável por apresentar a Jair Bolsonaro a chamada “minuta do golpe”, documento que previa medidas excepcionais para impedir a alternância de poder e manter o então presidente no cargo. Martins nega as acusações, mas a Primeira Turma do STF já formou maioria pela condenação. A pena definitiva ainda não começou a ser cumprida porque o acórdão condenatório aguarda publicação.

A retomada da prisão ocorre em um contexto de endurecimento do STF contra os envolvidos nos ataques à democracia. Na semana anterior, Moraes determinou prisões domiciliares para Martins e outros nove condenados, após a fuga do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques para o Paraguai, episódio que reforçou, segundo o ministro, a existência de uma estratégia organizada para escapar da aplicação da lei.