Banco Central aperfeiçoa mecanismo de devolução do PIX para vítimas de fraudes

O Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira (28) que realizou alterações no PIX, sistema de transferência de recursos em tempo real, que aperfeiçoam, nos próximos meses, o mecanismo de segurança que permite a devolução de recursos para a vítima de fraudes, golpes ou coerção.

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A instituição lembra que, pelas regras atuais, a devolução dos recursos é feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude.

Mas observa que os fraudadores, normalmente, conseguem retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outras contas.

“Assim, quando o cliente faz a reclamação é comum que essa conta já não possua fundos para viabilizar a devolução”, explicou o Banco Central.

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Com os aprimoramentos na regra, com validade a partir de 23 de novembro de forma facultativa e de 2 de fevereiro de forma obrigatória, o mecanismo de devolução do PIX vai identificar os caminhos dos recursos.

“​Essa identificação vai ser compartilhada com os participantes envolvidos nas transações e permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação”, acrescentou a instituição.

O BC diz esperar que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes.
E que o compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes.

Autoatendimento

O BC informou, ainda, que a partir de 1º de outubro, todos os participantes vão disponibilizar, no ambiente PIX nos respectivos aplicativos, funcionalidade para que uma transação possa ser facilmente contestada, sem a necessidade de interação humana.

“Esse será o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos por meio de fraude. O autoatendimento do MED [mecanismo de devolução] dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, informou o BC.

Governo brasileiro alega que Pix aumentou inclusão bancária — Foto: Getty Images via BBC