Ministro Flávio Dino receberá Título de Cidadão Baiano em Salvador

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) definiu para o dia 22 de agosto a entrega do Título de Cidadão Baiano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A solenidade será realizada durante o III Seminário Internacional de Controle Externo, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), no Hotel Deville Itapuã, em Salvador.

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A homenagem foi proposta pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) e aprovada por unanimidade em votação no dia 13 de maio deste ano. O texto, apresentado em 2023, destacou a trajetória política de Dino, que foi governador do Maranhão por dois mandatos consecutivos e eleito senador em 2022, antes de assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Outras homenagens a ministros do STF

A Alba já aprovou cinco Títulos de Cidadão Baiano para ministros que compõem a atual formação do Supremo. Três já foram entregues: ao atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e a José Antonio Dias Toffoli, ambos neste ano, e a Luiz Fux, em 2022. A honraria para Gilmar Mendes foi aprovada em 2024, mas ainda não tem data para ser entregue.

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Não há, até o momento, propostas para conceder o título aos ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin.

Quem é Flávio Dino

Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em 30 de abril de 1968, em São Luís (MA). Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, atuou como advogado e, em 1994, foi aprovado em primeiro lugar para juiz federal no Maranhão, cargo que exerceu por 10 anos. Em 2004, assumiu como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Dois anos depois, pediu exoneração para entrar na política, filiando-se ao PCdoB e sendo eleito deputado federal em 2006, com mais de 120 mil votos. Disputou a Prefeitura de São Luís em 2008 e o governo do Maranhão em 2010, sem êxito. Entre 2011 e 2014, presidiu a Embratur, até ser eleito governador do Maranhão, em 2014, e reeleito em 2018.

Em 2022, conquistou uma vaga no Senado Federal, mas não chegou a assumir, pois foi convidado a chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em 2023, foi indicado e aprovado para integrar o Supremo Tribunal Federal.