Na decisão, publicada no dia 5 deste mês, Araújo acolheu um recurso que havia sido protocolado pela defesa do ex-presidente, extinguindo parcialmente a ação que havia resultado na condenação de Bolsonaro e seu candidato a vice nas últimas eleições presidenciais por abuso de poder político e uso indevido dos meio de comunicação na celebração do Bicentenário da Independência, no dia 7 de setembro de 2022.
📱 NOTÍCIAS: entre na comunidade do 2JN no WhatsApp
Embora a condenação tenha sido anulada por Araújo, trata-se de apenas uma das três sentenças contra Bolsonaro e Braga Netto proferidas pelo TSE. A dupla, portanto, permanece inelegível por 8 anos, conforme determinou a Corte, por 5 votos a 2, no julgamento da primeira ação por inelegibilidade, em 31 de outubro de 2023.
LEIA TAMBÉM
A decisão de Araújo, portanto, anula apenas a segunda condenação de Bolsonaro e Braga Netto, proferida de forma individual por Benedito Gonçalves um mês após a primeira. Na ocasião, o ministro utilizou os mesmos argumentos da primeira sentença para condená-los.
O que disse Raul Araújo
Para Raul Araújo, entretanto, Gonçalves não agiu de maneira “correta” ao realizar o julgamento de forma monocrática e antecipada, supostamente ferindo o princípio de ampla defesa.
“Tampouco se afigura correta a solução adotada na decisão agravada, de promover o julgamento antecipado do mérito em relação a apenas dois dos investigados tomando por base os fatos já esclarecidos nas ações conexas, sob pena de afronta à ampla defesa e ao contraditório, já que a instrução da presente ação envolveu mais testemunhas, mais documentos e mais investigados, sem que se tenha dado oportunidade de produção probatória pelos investigados Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto”, escreveu o corregedor.
Até a publicação desta matéria Bolsonaro e Braga Netto não haviam se pronunciado sobre a decisão.
Apelo Urgente do Jornal 2JN – A QUEM POSSA!
O 2JN é um jornal independente para dirimir questões sócio-políticas que abrange o nosso país nesse momento crucial.
Não temos apoios públicos e partidários e por esse motivo as dificuldades financeiras vem tentando nos impedir de continuar.
Como Ajudar? Como Ajudar?
Click em[give_form id=”15469″]
Crie Sua Loja Virtual Gratuita Em Questão De Minutos por R$ GRATIS Crie Sua Loja Virtual Gratuita em Plataforma Weebly em Questão de Minutos
por Redação 2JN
Modelos de Sites Jornalísticos/TV e Radio Web/Lojas Virtuais da PescWeb
Hospedagem Web Ilimitada A Partir De 12/Mês
A Melhor Hospedagem Web pelo melhor preço do Brasil
