O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar à Corte um vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em após os atos golpistas de 8 de janeiro.
Conforme despacho assinado nesta terça-feira (5), se a decisão for descumprida pela empresa Meta, controladora do Facebook, será aplicada multa diária de R$ 100 mil.
A decisão de Alexandre de Moraes foi motivada por um pedido feito ontem (4) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para obrigar a entrega do vídeo.
LEIA TAMBÉM
Segundo a PGR, Bolsonaro teria feito incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, no dia 10 de janeiro, que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022.
No dia 13 de janeiro deste ano, Moraes incluiu o ex-presidente no inquérito que apura a autoria intelectual dos atos e determinou a preservação do vídeo.
Outro lado
Em petição encaminhada a Moraes em agosto, a empresa Meta informou que a publicação alvo de decisão judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo depois de ter sido publicada, razão pela qual não haveria meios técnicos de cumprir a decisão judicial.
Na peça, os advogados da Meta escreveram que o vídeo “não está disponível nos servidores da empresa, impossibilitando o cumprimento da ordem.
Crie Sua Loja Virtual Gratuita Em Questão De Minutos por R$ GRATIS Crie Sua Loja Virtual Gratuita em Plataforma Weebly em Questão de Minutos
por Redação 2JN – ag brasil
Modelos de Sites Jornalísticos/TV e Radio Web/Lojas Virtuais da PescWeb
Hospedagem Web Ilimitada A Partir De 12/Mês
A Melhor Hospedagem Web pelo melhor preço do Brasil
Jogos do ECVitória
20/11 (QUARTA) CRICIUMA 16:30h |
0 x 1 |  |
 |
- x - | |
Jogos do ECBahia
21/11 FONTE NOVA 18:00h |
1 x 2 |  |
|
- x - |  |
Ouça No Celular
1 APP Listen2MyRadio 2 Baixar APP
Depois de Instalar APP Listen2MyRadio - Buscar reliquiasmusicais e pronto