STF forma maioria para processar mais 200 envolvidos no 8 de janeiro

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mais 200 indivíduos acusados de envolvimento em atos extremistas em Brasília, ocorridos em 8 de janeiro, sejam processados e se tornem réus. Dias Toffoli, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso acompanharam a decisão do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.

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Durante esta semana, o STF decidiu, por maioria, que os 100 primeiros acusados em relação aos atos extremistas serão processados e setornarão réus. A votação é realizada no plenário virtual, iniciando na terça-feira, 25, e com previsão de encerramento na próxima terça, dia 2 de maio. Durante essa modalidade de julgamento, os magistrados apresentam apenas seus votos, sem discussão. No caso de um pedido de vista, o julgamento é interrompido e, se houver um pedido de destaque, a decisão será levada ao plenário físico.

Entre as acusações contra os denunciados, estão crimes como associação criminosa armada, atentado contra o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos qualificados por meio de violência, grave ameaça com o uso de substância inflamável contra o patrimônio da União, causando consideráveis prejuízos às vítimas e à deterioração do patrimônio tombado.