Pavimento de construção irregular que ameaça terreiro mais antigo do Brasil é demolida pela prefeitura de Salvador

O pavimento do quinto andar da construção irregular realizada na área acima do Terreiro da Casa Branca, em Salvador, foi demolido nesta sexta-feira (31), pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), da prefeitura de Salvador.

• Meia tonelada de maconha e 20 Kg de cocaína são apreendidos pela PRF na Bahia; drogas eram transportadas em carreta

O templo religioso é o mais antigo do Brasil e foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) há quase 40 anos, e está ameaçado devido a obra que não possui alvará de permissão.

A construção começou em 2018 e o primeiro embargo havia sido feito em setembro de 2022, devido a não existência do alvará. Há dois anos, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou no caso, após ser acionado pelo próprio terreiro.

Obra tem cinco pavimentos e não possui alvará de permissão — Foto: TV Bahia

O proprietário da obra é um policial militar, segundo informações divulgada pelo MP-BA. De acordo com o órgão, a obra não tem projetos, nem arquitetônico, nem estrutural e por isso apresenta riscos.

A Sedur já havia informado que caso a obra não fosse regularizada, o proprietário sofreria as medidas cabíveis, a exemplo da demolida do imóvel. A altura do prédio, que agora tem quatro andares, é um dos fatores de preocupação para os religiosos do terreiro.

Além das questões relacionadas à estrutura física, fotos cedidas pelo próprio MP-BA mostram que as janelas da construção estão voltadas para o terreiro e que em um dos andares do prédio funciona uma boate. O PM dono do imóvel chegou a ser ouvido pelo órgão.

“Ele foi ouvido aqui no Ministério Público, a gente teve o depoimento dele ainda no ano passado. Ele informa que almeja regularizar a obra, e que é um trabalhador que está se esforçando para formar um patrimônio familiar”, disse a promotora Hortência Pinho.

Uma equipe de reportagem da TV Bahia flagrou homens trabalhando normalmente na obra, na quinta-feira (30). A última interdição pela Sedur foi feita na quarta-feira (29), depois que as equipes encontraram material de construção no local.

Ogã do Terreiro da Casa Branca, o sociólogo Ordep Serra chamou a atenção do poder público para a que se cumpra a lei federal de preservação dos patrimônios públicos.

“Nós estamos vendo um escândalo, uma vergonha, um vexame para o poder público municipal. É um insulto, além de ser uma agressão à lei federal, porque esse terreiro é tombado pela União”.
“É como dizer: ‘o patrimônio brasileiro nada vale, qualquer pessoa pode fazer o que quiser’. Aqui é uma área de proteção rigorosa, não poderia ter edificação nenhuma aí. Como é que se consegue fazer uma edificação de cinco pavimentos?”, questionou.

Irregularidades
Especialistas encontraram várias irregularidades na estrutura da construção. O engenheiro e membro do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Marcos Botelho, apontou algumas dessas falhas.

“Olhando a estrutura, por exemplo, tem descontinuidade em dois pilares. Tem pilares que estão descontínuos, são situações que na engenharia não são recomendas, mas são possíveis de serem feitas quando se calcula a estrutura para ela se comportar bem com relação a isso. E como a gente sabe que não houve projeto estrutural, isso é preocupante sim”.

  Hospedagem Web Ilimitada A Partir De 12/Mês

  A Melhor Hospedagem Web pelo melhor preço do Brasil

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia disse que a obra foi fiscalizada em agosto de 2021, e que foi solicitada a apresentação de um engenheiro. A documentação fornecida pelo proprietário foi insuficiente para determinar a responsabilidade técnica da execução da obra.

Integrantes do terreiro mais antigo do Brasil denunciam medo de obra na BA desabar — Foto: Casa Branca – Ilê Axé Iá Nassô Ocá

O Iphan também faz vistorias técnicas no prédio desde 2021 e destacou é uma infração administrativa a construção, sem prévia autorização, em áreas vizinhas a patrimônios tombados, como destaca Ordep.

“Essa área toda é uma Zeis [Zonas Especiais de Interesse Social]. Em uma Zeis não se pode ir além de três pavimentos. Aqui não seria permitido nada se fosse observada a lei municipal. Ofende-se a lei municipal, a lei federal, insulta-se o patrimônio. Isso é um vexame. Essa construção é obscena”.

A área do terreiro ameaçada pela construção fica exatamente em cima da Casa de Omolu, o orixá guardião da saúde, doença e morte.

Terreiro da Casa Branca em 2016 — Foto: Egi Santana/G1

História do Terreiro da Casa Branca

O Terreiro da Casa Branca foi fundado no século XIX. O primeiro local sede do espaço sagrado ficava na Barroquinha, entre 1820 e 1830. Depois disso, o templo sagrado foi transferido para o Engenho Velho da Federação, no período entre 1860 e1870, e está lá desde então.

Fundado por um grupo de sacerdotisas africanas nagôs, o terreiro é o mais antigo do Brasil. Em 1984, ele foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico Nacional (Iphan), como o primeiro centro religioso não católico a ser reconhecido como patrimônio nacional pelo Ministério da Cultura (Minc).

Crie Sua Loja Virtual Gratuita em Plataforma Weebly em Questão de Minutos

RECOMENDADOS PRA VOCÊ