Prefeitura de Salvador apura denúncia sobre possível vendas de licença para ambulantes trabalhar no carnaval

O secretário de Ordem Pública de Salvador, Luciano Ribeiro, disse na manhã desta quinta-feira (9), que a prefeitura da capital baiana apura uma denúncia sobre possível vendas de licença para ambulantes trabalhar no carnaval.

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“Ontem, por coincidência, eu próprio abri o Facebook e vi em um dos sites de vendas alguém oferecendo uma licença para ser vendida. Imediatamente encaminhei para minha equipe para se apurar”, disse o gestor.

“Eu não sei, acredito até que seja fake news, porque todos sabem que essas licenças são intransferíveis e haverá fiscalização para que essas pessoas não façam isso”.

De acordo com Luciano Ribeiro, as denúncias são de que as licenças vendidas seriam de pessoas que já fizeram o credenciamento e não de servidores da prefeitura. Caso ocorra a confirmação do crime, o documento será caçado.

Confusão
Uma bomba foi jogada por agentes da Guarda Municipal de Salvador em vendedores ambulantes que tentam se credenciar para trabalhar no carnaval da capital baiana, no início da tarde de quarta-feira (8), na frente da sede da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), em Salvador. Ninguém ficou ferido.

O credenciamento, que é realizado exclusivamente pela internet, começou as 10h da quarta e deve seguir até 10h desta quinta-feira (9). O sistema chegou a ficar fora do ar por cerca de três horas.

Os vendedores, que protestaram na quarta, pedem que o cadastro seja presencial. Nesta quinta, um grupo voltou ao local com a esperança de que consigam se cadastrar.

A bomba, segundo a Guarda Municipal é um artefato sonoro, com mistura química, e que não causa sensações incômodas. O momento em que ela foi jogada nos vendedores foi flagrada por uma equipe da TV Bahia, que estava no local. As imagens mostram que o explosivo foi lançado por guardas municipais que estavam em um pátio interno da secretaria.

Em entrevista a TV Bahia, o diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCM), Maurício Lima, negou que o explosivo seja usado pela equipe. Ao ser informado que o momento foi flagrado, o diretor disse que vai apurar o caso e garantiu que não haverá novos confrontos.

Mais tarde, a GCM divulgou nota onde disse que recebeu uma solicitação após os ambulantes que tentavam o credenciamento bloquearem acessos e vias, e ameaçarem servidores. A Guarda Municipal diz ainda que ocorreu uma confusão generalizada, com depredação do patrimônio.

Em imagens divulgadas pela GCM é possível ver dois homens que usam as camisas como balaclavas, para cobrir as cabeças. Um deles arremessa uma pedra contra a área da secretaria. Ainda é possível ver que outros dois homens também arremessam pedras.

Enquanto isso, a maioria dos ambulantes corre e tenta se proteger. Por conta disso, a Guarda diz ter feito uso progressivo da força, com uso do artefato sonoro.

No entanto, a reportagem da TV Bahia presente no local afirma que o material causou sensações de incômodo e ardência nos olhos.

Credenciamento
A Prefeitura de Salvador informou que, através do Programa Conecta Salvador, oferece pontos de internet gratuitos para população em locais de grande circulação e em equipamentos da gestão municipal. O objetivo é que esses locais auxiliem os ambulantes no cadastramento.

Onde encontrar pontos de internet gratuitos

• Praça da Revolução, em Periperi
• Avenida Joana Angélica, em Nazaré
• Praça João Martins, em Paripe
• Praça da Piedade, no Centro
• Largo da Mariquita, no Rio Vermelho
• Hospital Municipal
• Multicentro de Saúde Carlos Gomes
• Distrito Sanitário do Cabula
• Sede do Samu de Salvador
• Ouvidoria Geral do Município
  Unidades das prefeituras-bairro de Salvador: Pau da Lima, Itapuã / Ipitanga, Cajazeiras, Valéria, Liberdade / São Caetano, Subúrbio / Ilhas, Barra / Pituba, Cabula / Tancredo Neves, Cidade Baixa e Centro / Brotas, entre outras.

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As regras para a operação do comércio informal no carnaval foram divulgadas por meio de Portaria publicada na edição do Diário Oficial do Município da quinta-feira (2).

O licenciamento online segue recomendação feita pelo Ministério Público do Trabalho da 5ª Região, com ampla divulgação prévia na imprensa local sobre datas e o procedimento para a realização da inscrição.

Após o cadastro no site, será gerado um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com o nome do interessado, que deve pagar a taxa de outorga dentro do prazo estipulado.

As taxas de licenciamento variam de acordo com a modalidade de venda: barracas, kits de isopor, bancas de chapas, veículos para venda de gelo, food trucks, tabuleiros de acarajé, entre outros.

O valor, por exemplo, para a venda de bebidas em isopor dentro dos circuitos oficiais do carnaval – Dodô, Osmar e Batatinha – é de R$ 139,70. Para os carnavais nos bairros, a taxa é de R$ 48,89.

Como preconiza a lei, 5% do total de vagas disponíveis para os comerciantes de rua serão reservados para pessoas com deficiência, que também serão dispensadas do pagamento do preço público.

O que fazer após pagar o DAM?
Após quitar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), o trabalhador deve comparecer ao Centro de Distribuição da empresa patrocinadora do carnaval para receber treinamento e equipamentos padronizados.

Todos devem levar documento de identificação com foto (RG, CNH ou carteira de trabalho), além do DAM com comprovante de pagamento e um comprovante de residência. Outros documentos podem ser solicitados para modalidades especiais de venda.

O endereço do Centro de Distribuição depende do circuito ao qual o autorizatário foi cadastrado. Para os credenciados ao Circuito Dodô (Barra/Ondina), o centro fica num estacionamento na Rua Baependi, Nº 151, no bairro de Ondina. O funcionamento será entre os dias 13 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h.

Para os cadastrados ao Circuito Osmar (Campo Grande), o local será no estacionamento do ICBA, na Rua Reitor Miguel Calmon, no bairro do Canela. O funcionamento será nos dias 14 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h.

Os equipamentos serão entregues exclusivamente ao autorizatário devidamente identificado no DAM e não será permitida a entrega a terceiros.

Montagem
A montagem dos equipamentos nas áreas dos circuitos vai começar em 16 de fevereiro, a partir das 17h. A instalação deve ser em pontos estabelecidos pela Semop e vai contar com a orientação dos fiscais da secretaria.

É importante ressaltar que o ambulante licenciado para um circuito não poderá comercializar em outro. A remoção será no dia 22 de fevereiro, até as 12h.

Os equipamentos para venda de comida de rua deverão ser vistoriados também pela Vigilância Sanitária (VISA), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O autorizatário também deverá manter limpa a área ocupada pelo seu equipamentos, juntando os detritos em sacos plásticos para serem recolhidos pela Limpurb.

Furdunço e Fuzuê

O cadastro presencial dos vendedores ambulantes para o Furdunço e Fuzuê de 2023 foi feito na terça-feira (7), em Salvador. O credenciamento aconteceu na Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e, como de costume, foi marcado por longas filas.

De acordo com registros da TV Bahia, as filas gigantescas acontecem desde 1986. Há 37 anos os vendedores vão até o órgão dias antes da data do credenciamento para garantir a vaga. Muitos deles levam colchões, coolers e cadeiras de plástico para conseguir passar a noite.

A vendedora Marlene participa da fila há 40 anos. Apesar da prefeitura ter colocado o credenciamento online, ela afirmou que não conseguiu garantir a vaga pela internet.

“Colocaram para fazer na internet, mas quando consegui entrar a licença já havia acabado. Então tive que vir até aqui passar por essa humilhação novamente”, desabafou.

A situação se repetiu em outras festas populares. Em Iemanjá, que acontece no bairro do Rio vermelho no dia 2 de fevereiro, os ambulantes também dormiram na fila para conseguir vender bebidas e comidas no circuito.

De acordo com Luciano Ribeiro, secretário de Ordem Pública da cidade, o formato do cadastramento do carnaval será online para evitar o desgaste dos profissionais nas filas.

“Para esse carnaval, a estratégia é colocar o cadastramento online. A prefeitura vai disponibilizar mais de 50 postos com wifi gratuito além da estrutura das prefeituras bairros, para quem não conseguir fazer online”, informou.

Luciano ainda pretende fazer um cadastro único para ser utilizado em todas as festas populares das cidades. O cadastramento permitiria ter um maior acesso às informações dos ambulantes e contato com eles durante todo o ano.