Polícia Federal cumpre mandados em operação contra fraudes em programa de habitação; servidores públicos são investigados

A Polícia Federal iniciou, em Juazeiro, norte da Bahia, uma operação contra fraudes no programa nacional de habitação ‘Casa Verde’ (antigo minha casa, minha vida), nesta terça-feira (25). Servidores públicos são investigados pelo crime.

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Ao todo, 16 mandados de busca e apreensão são cumpridos na Bahia e também em Pernambuco. Além disso, sete servidores públicos da cidade de Petrolina, município vizinho a Juazeiro, foram afastados das funções.

Batizada de Tempo Perdido, a operação identificou que os servidores fraudavam os processos de concessão do Programa Casa Verde e Amarela, antigo Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, para beneficiar parentes e pessoas próximas.

Os investigados também comercializavam as unidades habitacionais. As fraudes apuradas foram cometidas entre junho de 2020 e julho de 2021. A PF detalhou que houve falsificação de documentos, fornecimento de informações inexistentes.

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A polícia disse ainda que os servidores agiam com “inobservância dolosa dos requisitos legais para concessão da habitação”, ou seja, eles negligenciavam as condições para que os imóveis fossem concedidos, de forma consciente.

A estimativa é de que as fraudes tenham gerado um prejuízo de R$ 17 milhões aos cofres públicos. Os envolvidos vão responder pelos crimes de Associação Criminosa, Falsidade Ideológica, Corrupção Passiva, Prevaricação e Fraude Contra o Sistema Financeiro.

A operação foi batizada Tempo Perdido, porque pois as fraudes ocorrem no Residencial Novo Tempo. Além disso, também faz alusão à ideia de que as pessoas que se inscreveram para tentar uma residência somente perderam tempo.