Moraes veta campanha do governo sobre 200 anos da Independência

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A peça teria o slogan: “o futuro escrito em verde e amarelo”.

Na decisão, o ministro citou viés político nos seguintes trechos das peças:

• “Brasil. A nação de um povo heroico.
• “Somos, há 200 anos, brasileiros livres graças à coragem constante.
• “Porque a mesma coragem de Dom Pedro existe ainda hoje em milhões de Pedros Brasil afora.”
• “A mesma bravura de Maria Quitéria existe em Marias empreendedoras por todo o País. Somos uma nação independente, que está escrevendo um futuro melhor. 200 anos de Independência do Brasil.

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Moraes afirmou que é ‘inegável’ a importância histórica da data, mas é imprescindível que a campanha seja justificada “pela gravidade e urgência, sob pena de violação ao princípio da impessoalidade, tendo em vista a indevida personificação, no período eleitoral, de ações relacionadas à administração pública”.

“Nesse cenário, não ficou comprovada a urgência que a campanha demanda, para fins de divulgação durante o período crítico da campanha, que se finaliza em novembro de 2022, momento a partir do qual plenamente possível a comemoração do Bicentenário da Independência”, afirmou Moraes.

O presidente Bolsonaro participava de entrevista ao programa Pânico quando soube da decisão.

“São as cores da nossa bandeira e vai marcar uma eternidade de liberdade. Ordem absurda não se cumpre. Se for verdade isso aí, ordem absurda não se cumpre”.