Adesão à carta em defesa da democracia e das urnas eletrônicas chega a 100 mil pessoas em 24 horas

Um dia após a divulgação da carta em defesa da democracia e do processo eleitoral, depois de seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro, o número de signatários passou de 3 mil para 100 mil.A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!” e a lista com os nomes foram divulgadas na terça-feira (26) no site da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) (veja lista completa dos signatários aqui).

Além de personalidades como Chico Buarque, Roberto Setúbal, Ellen Gracie e Luiz Gonzaga Beluzzo, o movimento recebeu nas últimas horas um engajamento de nomes como o da escritora e presidente interina da ABL Nélida Piñon, da atriz e imortal Fernanda Montenegro, dos ex-ministros do STF Joaquim Barbosa, Francisco Resek e Nelson Jobim, dos cantores Gal Costa, Zélia Duncan, Maria Bethânia e Frejat, dos atores Antonio Calloni e Bruno Gagliasso, do cineasta Fernando Meirelles, dos escritores Luís Fernando Veríssimo, Martha Medeiros e Djamila Ribeiro, dos historiadores Eduardo Bueno e Lilia Schwarcz, entre outros.

No total, 12 ex-ministros do STF assinaram o documento.

A carta diz que recentes “ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira”.

“Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.”

“Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”, diz trecho (leia a carta completa abaixo).

Dentre os empresários estão Walter Schalka, presidente da Suzano; Roberto Setúbal, ex-presidente do Banco Itaú; Natália Dias, CEO da Standard Bank; Pedro Moreira Salles, presidente do conselho de administração do Itaú Unibanco; Pérsio Arida, ex-presidente do BNDES e do Banco Central; Tarcila Ursini, conselheira de administração da EB Capital, entre outros.

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Também aparecem entre as assinaturas os artistas Arnaldo Antunes, as atrizes Debora Bloch e Alessandra Negrini, os ex-jogadores de futebol Walter Casagrande e Raí, o cineasta João Moreira Salles e padre Júlio Lancellotti, que atua na defesa da população de rua em São Paulo.

As pessoas interessadas em assinar o documento poderão fazê-lo online pelos sites da Faculdade de Direito da USP, da Associação de Juízes Federais, Associação do Ministério Público e do Grupo Prerrogativas.

O conteúdo será apresentado na sede da Faculdade de Direito da USP, no Centro de São Paulo, em 11 de agosto, com Roberta Estrela D’Alva como cerimonialista.

A data comemora o aniversário da criação dos cursos de Direito no país e coincide com a leitura de manifesto no mesmo local em 1977 para denunciar a ditadura militar, que subtraiu direitos e matou opositores do regime.

Celso de Mello, ministro aposentado e ex-presidente do STF, afirmou à TV Globo, sobre o momento político atual, que “os diversos pronunciamentos de Bolsonaro, especialmente aqueles que injustamente ofendem e atacam o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e o sistema eleitoral, são suficientes para revelar a figura de um político sem qualquer noção dos limites que o regime democrático e o dogma constitucional da separação de Poderes impõem a quem, como ele, exerce as altas funções de presidente da República”.

Segundo Mello, “torna-se vital reconhecer que o regime democrático, analisado na perspectiva das delicadas relações entre o poder e o direito, não terá condições de subsistir, quando as instituições políticas do Estado falharem em seu dever de respeitar a Constituição e as leis da República, pois, sob esse sistema de governo, não poderá jamais prevalecer a vontade de uma só pessoa, de um só estamento, de um só grupo ou, ainda, de uma só instituição”.

Íntegra da carta

“Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

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No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!”

Veja parte dos signatários

SUBSCRITORES DA CARTA DE 77

• Celso Mori, Advogado
  Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Professor Sênior FDUSP
  Fábio Konder Comparato, Professor Emérito da FDUSP
  Flavio Flores da Cunha Bierrenbach, ex-Ministro do Tribunal Superior Militar
  Jayme Cueva, Advogado
  José Afonso da Silva, Professor Sênior FDUSP
  José Carlos da Silva Arouca, Desembargador aposentado do TRT2 Região
  José Carlos Dias, Ex-Ministro da Justiça
  José Gregori, Ex-Ministro da Justiça
  José Nuzzi Neto, Advogado
  Lauro Malheiros Filho, Advogado
  Luiz Eduardo Greenhalgh, Advogado
  Marco Antonio Nahun, Desembargador aposentado
  Maria Eugênia Raposo da Silva Telles, Advogada
  Miguel Reale Júnior, Professor Sênior FDUSP, Ex-Ministro da Justiça
  Sergio Bermudes
  Tércio Sampaio Ferraz Jr., Professor Emérito FDUSP

MINISTROS EMÉRITOS DO STF

• Carlos Ayres Britto
  Carlos Velloso
  Celso de Mello
  Cezar Peluso
  Ellen Gracie
  Eros Grau
  Marco Aurélio Mello
  Sepúlveda Pertence
  Sydney Sanches

DOCENTES DA USP

• Adelia Bezerra de Meneses, Professora na USP/UNICAMP
  Adma Muhana, docente FFLCH-USP
  Adriana Zavaglia – docente USP
  Adriano Baiva, economista e professor FEA/USP – SP
  Affonso Celso Pastore, Economista, Professor aposentado USP
  Alberto do Amaral Júnior, Professor FDUSP
  Alessandro Serafin Octaviani Luis, FDUSP
  Ana Claudia Marques, Professora Associada USP
  Ana Elisa Liberatore Bechara, Vice-diretora e professora da FDUSP
  Ana Lucia Duarte Lanna, Pró-Reitora de Inclusão e Diversidade da USP
  Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, FFLCH-USP
  Ana Maria Nusdeo, FDUSP
  André de Carvalho Ramos, Professor na FDUSP
  André Singer, docente FFLCH-USP
  Antônio Carlos Morato, Professor FDUSP
  Antônio Rodrigues de Freitas Júnior Professor da Faculdade de Direito da USP
  Ari Marcelo Solon, professor FDUSP
  Aylene Bousquat, Médica, Professora da Faculdade Saúde Pública- USP
  Beatriz Raposo Medeiros – docente USP
  Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes, FDUSP
  Calixto Salomão Filho, FDUSP
  Carlos Portugal Gouvea, Professor da USP
  Catia Sandoval Peixoto, USP
  Celso Fernandes Campilongo, Diretor e Professor FDUSP
  Celso Lafer, professor FDUSP
  Cicero Romão Resende de Araújo, professor na FFLCH-USP
  Claudia Perrone Moisés, FDUSP
  Cláudia Souza Passador, professor da Universidade de São Paulo (USP)
  Conrado Hubner, Professor USP
  Cristiano de Sousa Zanetti, FDUSP
  Cristina Altman, professora e pesquisadora USP
  Diogo R. Coutinho, Professor FDUSP
  Eduardo C. B. Bittar, Professor FDUSP
  Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi, FDUSP
  Eduardo Tomasevícius Filho, FDUSP
  Elisabeth Meloni Vieira, Prof. Associada Sênior da Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo
  Elival Silva Ramos, Professor FDUSP
  Elizabete Franco Cruz, EACH-USP
  Elizabeth de Almeida Meirelles, FDUSP
  Elizabeth Harkot de La Taille, professora da USP
  Elza Antônia Pereira Cunha Boiteux, Professora na FDUSP
  Enéas de Oliveira Mattos, FDUSP
  Eunice Aparecida Prudente, FDUSP
  Fabio Betioli Contel, Professor Universitário – FFLCH/USP
  Fernanda Landucci Ortale, Professora da USP
  Fernando Aith, Faculdade de Saúde Pública da USP
  Fernando Facury Scaff, FDUSP
  Fernando Menezes de Almeida, FDUSP
  Flaviane Romani Fernandes Svartman, Professora FFLCH USP
  Flavio Luiz Yarshell, Professor na FDUSP e presidente da Fundação Arcadas
  Flávio Roberto Batista, FDUSP
  Floriano de Azevedo Marques Neto, FDUSP
  Francisco Crecenzo Marino, FDUSP
  Francisco Satiro de Souza, Professor na FDUSP
  Gabriela Pellegrino Soares, Professora Associada do Departamento de História/USP
  Gaudêncio Torquato, Jornalista, professor titular da USP
  Geraldo Miniuci Ferreira Junior, FDUSP
  Giliola Maggio, professora FFLCH
  Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, FDUSP
  Guilherme Assis de Almeida, FDUSP
  Guilherme Guimarães Feliciano, Professor na FDUSP
  Gustavo Badaró, FDUSP
  Gustavo Ferraz de Campos Monaco, FDUSP
  Heitor Vitor Mendonça Sica, FDUSP
  Helena Lobo da Costa, FDUSP
  Heleno Taveira Torres, FDUSP
  Heloísa Buarque de Almeida – docente USP
  Heloísa Fernandes Silveira, professora aposentada da USP
  Humberto Bergmann Ávila, FDUSP
  Ieda Maria Alves, DLCV-FFLCH-USP
  Ignácio Maria Velasco Poveda, FDUSP
  Jair Aparecido Cardoso – FDRP/USP.
  Jessica Sponchiado, professora FD-USP, advogada
  Jorge Luiz Souto Maior, professor Faculdade de Direito USP
  José Augusto Fontoura Costa, FDUSP
  José da Silva Simões – professor USP
  José Eduardo Faria, FDUSP
  José Eduardo Pereira Wilken Bicudo, professor titular aposentado da USP
  José Marcelo Proença, FDUSP
  José Reinaldo de Lima Lopes, FDUSP
  José Rogério Cruz e Tucci, FDUSP
  Juliana Krueger Pela, docente FDUSP
  Laurindo Dias Minhoto, FFLCH-USP
  Léa Francesconi – professora USP
  Leda Maria Paulani, Economista e professora FEA-USP
  Lilian Gregory, professora associada na Faculdade de Veterinária da USP
  Luciana Romano Morilas (Professora na USP/FEA-RP)
  Luciano Anderson de Souza, FDUSP
  Luís Fernando Massonetto, FDUSP
  Luiz Roncari – professor titular aposentado da FFLCH/USP
  Mara Regina de Oliveira, professora USP
  Marcelo Bonizzi, FDUSP
  Marcelo Martinelli, professor do Inst. de Física da USP
  Marcelo Vieira von Adamek, Professor FDUSP
  Márcia Furquim de Almeida – Saúde Pública – USP
  Marco Akerman, professor USP
  Marcos Augusto Perez, FDUSP
  Maria Augusta da Costa Vieira, docente USP
  Maria Cristina Cury Saad Gimenes, Processo Penal FDUSP
  Maria Cristina Vianna Kuntz, professora FFLCH- USP
  Maria Isabel da Silva Leme, docente IPUSP
  Maria Ligia Coelho Prado – Professora aposentada do Departamento de História – FFLCH – USP
  Maria Paula Dallari Bucci, FDUSP
  Maria Rita Loureiro, professora titular aposentada da USP e da FGV
  Maria Sílvia Betti – professora USP
  Maria Victoria de Mesquita Benevides, Socióloga e Professora da USP
  Mariângela Gama de Magalhães Gomes, FDUSP
  Marta Amoroso – professora Antropologia USP
  Marta Cristina Cury Saad Gimenes, FDUSP
  Marta Maria Chagas de Carvalho, professora aposentada da Faculdade de Educação da USP
  Mauricio Dieter, FDUSP
  Maurício Zanoide de Moraes, FDUSP
  Nina Beatriz Stocco Ranieri, FDUSP
  Orlando Villas Boas, FDUSP
  Otávio Pinto e Silva, FDUSP
  Otavio Rodrigues, Professor na FDUSP
  Patrícia Faga Iglecias Lemos, FDUSP
  Paulo Ayres Barreto, FDUSP
  Paulo Borba Casella, FDUSP
  Paulo Daniel Farah, professor FFLCH
  Paulo de Barros Carvalho, Professor USP e PUC-SP
  Paulo Martins, docente e pesquisador USP
  Pedro Dallari- Professor USP
  Pierpaolo Cruz Bottini, FDUSP
  Professor Roberto Macedo, da USP
  Rafael Diniz Pucci, FDUSP
  Rafael Mafei Rabelo Queiroz, FDUSP
  Raul Miguel Freitas de Oliveira, Professor de Direito na USP
  Renato da Silva Queiroz, professor sênior da FFLCH/USP SP
  Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, FDUSP
  Roberto Quiroga Mosquera, FDUSP
  Rodrigo Octávio Broglia Mendes, Professor na FDUSP
  Rodrigo Pagani de Souza, FDUSP
  Ronaldo Porto Macedo, procurador de justiça aposentado, professor FGV, professor FDUSP
  Rosane de Sá Amado, docente USP
  Rurion Soares Melo, DOCENTE FFLCH USP
  Ruy Pereira Camilo Júnior, FDUSP
  Sandra Maria Sawaya. Professora Associada Faculdade de Educação USP
  Sebastião Botto de Barros Tojal, FDUSP
  Sergio Leopoldo Rodrigues, USP
  Sérgio Salomão Shecaira, FDUSP
  Sheila Neder Cerezetti, FDUSP
  Silmara Juny de Abreu Chinellato, FDUSP
  Sueli Dallari, Professora na FSP-USP
  Susana Henriques da Costa, FDUSP
  Sylmara Dias, professora da Universidade de Sao Paulo (USP)
  Vima Lia de Rossi Martin, professora FFLCH – USP
  Vinicius Marques de Carvalho, Professor na FDUSP, presidiu o Centro Acadêmico XI de Agosto,
  gestão 1999
  Virgílio Afonso da Silva, FDUSP
  Vitor Rhein Schirato, Professor FDUSP
  Waldemar Ferreira Netto, Professor FFLCH-USP
  Walkyria Monte Mor, Professora Associada Sênior, Universidade de São Paulo
  Walter Piva Rodrigues –FDUSP