Governo começa a pagar o vale-gás; veja calendário e quem tem direito

O governo começa a pagar nesta terça-feira (18) o vale-gás, no valor de R$ 52. Para as famílias em cidades de Minas Gerais e Bahia atingidas pelas chuvas, o benefício já foi pago, em dezembro do ano passado.

Neste mês, 5,47 milhões de famílias receberão o vale, pago a famílias que fazem parte do Auxílio Brasil, segundo o Ministério da Cidadania.

Os pagamentos serão feitos pelo número final do NIS. Nesta terça, começam a receber os beneficiários com NIS encerrado em 1. Em 31 de janeiro, o pagamento será destinado para quem tem NIS terminado em 0. Veja o calendário completo:

Os cartões e senhas utilizados para saque Auxílio Brasil poderão ser utilizados para o recebimento do Auxílio Gás. O beneficiário pode consultar a disponibilidade do benefício pelos aplicativos do Auxílio Brasil, pelo Caixa Tem ou por meio do telefone 111.

Segundo o Ministério da Cidadania, o investimento do governo no auxílio neste mês será de quase R$ 285 milhões.

Os beneficiários receberão, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg. Essa média de preço é divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O calendário de pagamentos seguirá o mesmo cronograma do Auxílio Brasil, de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) das pessoas cadastradas.

Beneficiários por região
Considerando os 108 mil beneficiários que já receberam a antecipação do auxílio em dezembro, são 5,58 milhões de famílias beneficiadas pelo vale-gás.

A região Nordeste é a com o maior número de famílias que irão receber o vale-gás, com cerca de 2,74 milhões de contemplados. Em seguida, o Sudeste aparece com 1,78 milhões de beneficiados. O Norte tem mais de 535,7 mil famílias atendidas, o Sul outras 349,77 mil famílias e o Centro-Oeste, 167,65 mil.

Quem tem direito ao benefício?
Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606);

Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.

A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.

Não é necessário realizar inscrição para receber o vale-gás. As famílias são selecionadas pelo Ministério da Cidadania de acordo com os critérios estabelecidos na lei do programa.

“O programa admitirá a entrada gradativa de mais famílias, de modo que, em setembro de 2023, todos os beneficiários do Programa Auxílio Brasil sejam atendidos”, informa o ministério.

Nos primeiros 90 dias, terão prioridade para o pagamento do auxílio gás os beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e maior quantidade de integrantes na família.

O auxílio gás usará a base de dados do Cadastro Único e do BPC para fazer o pagamento. Por isso, não haverá possibilidade de se inscrever para receber o benefício.

De acordo com o Ministério da Cidadania, haverá revisão bimestral dos beneficiários, o que pode levar ao cancelamento do benefício caso as famílias deixem de atender aos requisitos do programa.

Não serão computados como renda mensal da família benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. Além disso, o recebimento de outros auxílios não é impedimento para o auxílio gás. Não é necessário prestar contas do recurso transferido.